SAPL - Câmara Municipal de Campinápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 30, de 02 de outubro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª CÉLIA DE SOUZA LANDIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 02 de outubro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAVI LUIZ CARDOSO DE ALELUIA ( NETO SR. CHIQUITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 27 de agosto de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.º ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 18 de agosto de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 01 de agosto de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LEAL DE ALMEIDA “SEU DÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 21 de julho de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° NEIVALDO MARTINS SOUZA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 18 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2025 NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 17 de julho de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° OILDES MARTINS FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 15 de julho de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° MAXMILIANO DE ALMEIDA STERSA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 29 de maio de 2025 Ementa: " Renova Lotacionograma na Câmara Municipal de Campinápolis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 26 de maio de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.ºTELMOM BUENO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 24 de maio de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.º RONAN ALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 22 de maio de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EURIPEDES DE ALCÂNTARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 17 de abril de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA JACINTA SILVERIO CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 31 de março de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE VIERA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 24 de março de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARCILIA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 24 de março de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHOR GERCINO CAETANO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 11 de março de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° FRANKLIN MARTINS DE OLIVEIRA (VICE PREFEITO DE NOVA XAVANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 07 de março de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª NILZA MENDES DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA JOSÉ ROMUALDO PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MILTON DE PAULA SILVA (GAGUINHO ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE ARAUJO (JOÃO TUMBIARA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “LÁZARA DAS GRAÇAS SILVA SOARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL JOSÉ FERREIRA, PIONEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 77, de 02 de setembro de 2024 Ementa: SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 02 de setembro de 2024 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA DE LIMA BORGES, PIONEIRA EM NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 08 de julho de 2024 Ementa: Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento da Sra. Vanezia Lucia Lagares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 08 de julho de 2024 Ementa: “Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Vicente Caetano dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 10 de junho de 2024 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEANDRO RIBEIRO PADILHA “Caju”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 29 de maio de 2024 Ementa: “Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis referente a comemoração de “Copus Christi”.	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 72, de 24 de maio de 2024 Ementa: "Institui novo Lotaciograma da Câmara Municipal de Campinápolis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 70, de 24 de maio de 2024 Ementa: Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Aureliano Alves Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 69, de 16 de abril de 2024 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “MAGNA BARBOSA LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 68, de 27 de março de 2024 Ementa: " Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis no dia 28.03.2023 - quinta-feira, em face do feriado nacional de Sexta-Feira Santa, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 08 de março de 2024 Ementa: "Exonera Servidor, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO MARTINS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 64, de 27 de outubro de 2023 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 63, de 05 de setembro de 2023 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR “JOAQUIM FRANCISCO BORGES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 21 de julho de 2023 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA "GERALDINA RODRIGUES DA SILVA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 61, de 14 de julho de 2023 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHOR “JOAS DE OLIVEIRA TAVARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 60, de 19 de maio de 2023 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO Da SENHORA DEUZUITA PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 59, de 12 de maio de 2023 Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIMIRO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 58, de 05 de abril de 2023 Ementa: " Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis no dia 06.04.2023 - quinta-feira santa, em face do feriado nacional de sexta-feira santa, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 57, de 21 de março de 2023 Ementa: " Autoriza o Servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “ABADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 01 de janeiro de 2023 Ementa: " Autoriza o servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 23 de novembro de 2022 Ementa: " Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Legislativo do Município de Campinápolis nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 24 de outubro de 2022 Ementa: " Suspende o expediente da Câmara Municipal de Campinápolis-MT" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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