SAPL - Câmara Municipal de Campinápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 57, de 21 de março de 2023 Ementa: " Autoriza o Servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “ABADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 01 de janeiro de 2023 Ementa: " Autoriza o servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 23 de novembro de 2022 Ementa: " Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Legislativo do Município de Campinápolis nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 24 de outubro de 2022 Ementa: " Suspende o expediente da Câmara Municipal de Campinápolis-MT" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 09 de agosto de 2022 Ementa: " Dispõe sobre o encerramento da licença automática do Sr. Vereador José Euripedes de Alcântara e a comunicação do Sr. vereador suplente Elmivan Jacinto Campos do encerramento da suplência" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 03 de agosto de 2022 Ementa: " Autoriza a servidora Jessica Soares da Silva a laborar em regime de teletrabalho, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 14 de julho de 2022 Ementa: " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2021, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 07 de junho de 2022 Ementa: " Autoriza o servidor Rafael Pereira Lopes a laborar em regime de teletrabalho, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 12 de maio de 2022 Ementa: " Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Geralda de Jesus, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2022 Ementa: " Dispõe sobre a licença automática do Sr. vereador José Euripedes de Alcântara" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 03 de maio de 2022 Ementa: " Dispõe sobre a convocação do suplente Elmivan Jacinto Campos" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: DISCIPLINA 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS DURANTE 0 PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 16 de agosto de 2021 Ementa: " Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Neuzeni Cardoso da Silva, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 12 de julho de 2021 Ementa: " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2020, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 02 de março de 2021 Ementa: " Dispõe sobre medidas preventivas à COVID-19, no mês de março/2021, que devem ser adotados pela Câmara de Vereadores de Campinápolis, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: " Exonera servidora, por motivo de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 30 de abril de 2020 Ementa: " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2019, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 19 de março de 2020 Ementa: O Senhor Celiomar Piaba Bento, Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 02 de maio de 2019 Ementa: " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2018, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 16 de maio de 2018 Ementa: " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2017, aos servidores do poder Legislativo, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: " Define o recesso administrativo do Poder Legislativo de final de ano" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 28 de junho de 2017 Ementa: "LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A DIVISÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 15 de maio de 2017 Ementa: "ADEQUA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2017 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 19 de abril de 2017 Ementa: "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015/2016, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 23 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: "SUSPENDE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AULISMAR ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: "DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 06 de outubro de 2015 Ementa: "NOMEIA O VEREADOR ALENCAR CAMBAÚVA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 19 de maio de 2015 Ementa: "ADEQUA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2015 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 14 de maio de 2015 Ementa: "ESTABELECE O ÍNDICE APURADO PARA REVISÃO GERAL ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 14 de maio de 2015 Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 29º ANIVERSÁRIO DE CAMPINÁPOLIS-MT". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 02 de março de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CORREIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 02 de março de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GASPARINA APARECIDA DOS REIS FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 10 de março de 2014 Ementa: "DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM O LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 ATÉ O FIM DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 08 de janeiro de 2014 Ementa: "DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 987/2012 DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 25 de novembro de 2013 Ementa: "APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 25 de novembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 29 de abril de 2013 Ementa: "DETERMINA PROVIDENCIAS AO SETOR CONTÁBIL DA CASA PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 19 de julho de 2012 Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. RAFAEL PEREIRA LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 15 de março de 2012 Ementa: "HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 10 de maio de 2011 Ementa: "DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 29 de dezembro de 2009 Ementa: "DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 03 de novembro de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 02 de junho de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DAVIDE FERREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 30 de novembro de 2007 Ementa: "HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 01 de dezembro de 2003 Ementa: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA CELI DOS REIS COELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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