Requerimento nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Requer ao Sr. Secretário Municipal de Educação o cumprimento da lei nº 13.935/2019 que obriga a presença de Profissionais de Psicologia e Assistência Social na rede Pública de Educação Básica Municipal."
Indexação
Observação