Decreto Legislativo nº 258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
258
Data de Apresentação
26/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadã Campinapolense ao Senhor "Oriéber Gomes Costa"
Indexação
Observação