Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Instituí Política de Incentivos aos Cuidados dos Animais Domésticos “Alimenta Pets” (cães e gatos) no Municipio de Campinápolis-MT”
Indexação
“Instituí Política de Incentivos aos Cuidados dos Animais Domésticos “Alimenta Pets” (cães e gatos) no Municipio de Campinápolis-MT”
Observação
“Instituí Política de Incentivos aos Cuidados dos Animais Domésticos “Alimenta Pets” (cães e gatos) no Municipio de Campinápolis-MT”