Indicação nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Sr. Preteito Municipal Jeovan Faria que determine ao órgão competente da Administração Pública Municipal, que realize ações de
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."
Indexação
"Indica ao Sr. Preteito Municipal Jeovan Faria que determine ao órgão competente da Administração Pública Municipal, que realize ações de
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."
Observação
"Indica ao Sr. Preteito Municipal Jeovan Faria que determine ao órgão competente da Administração Pública Municipal, que realize ações de
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."
fiscalização e notificação aos moradores e comerciantes que estiverem jogando água suja em vias públicas, ocasionando maus odores,
proliferação de vetores, acúmulo agua e danos A saúde publica."