Indicação nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Prefeito Municipal Jeovan a
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..
Indexação
"Indica ao Prefeito Municipal Jeovan a
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..
Observação
"Indica ao Prefeito Municipal Jeovan a
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..
concessão do rateio integral das sobras dos
recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, referentes ao
exercício financeiro de 2025, destinando a
totalidade do saldo disponível aos
profissionais da educação que fazem jus ao
beneficio, não se limitando ao pagamento de
um "décimo quarto salário", mas garantindo a
distribuição de 100% da sobra, conforme
estabelece a legislação vigente..